Luciano Zucco (PL) e Eduardo Leite (PSD)
Mateus Raugust/Divulgação
Existe a possibilidade de o Rio Grande do Sul voltar a atrasar o salário dos servidores públicos a partir de 2027, segundo deputados estaduais ligados ao governo eleito de Luciano Zucco (PL). A atual gestão, de Eduardo Leite (PSD), nega e atesta equilíbrio nas contas do estado.
O Orçamento para o ano que vem prevê déficit de R$ 4,8 bilhões. O relator da peça orçamentária acredita que o rombo será maior.
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O tema ganhou relevância a partir da posição do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que foi o mais votado para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 e neste ano foi eleito deputado federal. O parlamentar afirma que deverá ter atraso de salários no governo Zucco se nada for feito.
"A minha posição é bem clara: é um alerta para as contas públicas que não é de agora. As contas do estado do Rio Grande do Sul estão afundando. Não fiz nada demais, a não ser falar dos números. Temos um déficit primário que não é coberto pelos recursos do estado", afirma Victorino.
O Orçamento para 2027, formulado pelo governo Leite e que tramita no Parlamento gaúcho, prevê déficit fiscal de R$ 4,8 bilhões para o ano que vem.
O deputado Cláudio Branchieri (PL), relator da peça orçamentária na Assembleia e cotado para assumir a Fazenda no governo Zucco, acredita que o saldo negativo possa ser ainda maior, na ordem de R$ 7 bilhões.
"Se eu disser que não há risco (de parcelamento), estaria mentindo. É óbvio que há risco. Eu acredito que nós vamos atrasar salários? Não, não acredito. Mas o risco existe. Ele existe porque as contas públicas estão longe de estar perto da narrativa que o Eduardo Leite quer impor à sociedade gaúcha", declarou Branchieri.
Leite discorda. O governador do Rio Grande do Sul veio a público para rebater as falas dos aliados de Zucco.
"Esses que estão aí dizendo que vai faltar dinheiro foram aqueles que, quando eu disse de onde viria o dinheiro, disseram: não, não queremos o recurso daqui ou dali. E disseram que era possível sustentar as contas do estado fazendo cortes em despesas. Pois agora eles terão a oportunidade de fazer a gestão que eles disseram que dava para fazer", afirmou Leite durante inauguração da nova sede da Polícia Penal.
"Disseram que iam fazer mais, que o estado podia mais, que quer mais, e que bom que ele queira mais. Eu também quero mais para o estado. Pois agora que apresentem os cortes nas despesas possíveis de serem feitos para sustentar sem botar a mão no caixa único. Pois botar a mão do dinheiro do caixa único é arriscar o nosso futuro, quebrar o estado e repetir a receita do passado", declarou em referência à plataforma de campanha eleitoral de Zucco.
O relatório de Branchieri sobre a peça orçamentária para 2027 deve ser apresentado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9). Por lei, o Parlamento não pode realizar alterações nas receitas e despesas previstas.
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Dívida com a União
O governo Zucco deve buscar, em Brasília, adiar a volta do pagamento da dívida do estado com a União. As parcelas foram suspensas por três anos após a enchente que atingiu o estado em 2024 e devem voltar a ser cobradas a partir de abril de 2027. O débito gaúcho supera os R$ 100 bilhões.
"Temos de fazer o governo federal aceitar os ativos que o governo do Leite ofereceu e que foram negados, para depois tentar prorrogar o pagamento, porque o Rio Grande do Sul precisa de investimentos urgentes", diz Branchieri.
O governo Leite ofereceu garantias em Brasília por meio de créditos de receitas futuras para se encaixar em uma linha mais vantajosa do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recusou a proposta.
O Rio Grande do Sul tem até abril para aderir ao Propag. Zucco precisará negociar com o governo Lula (PT) para estender a suspensão do pagamento das parcelas.
RS atrasou salários por 57 meses
O Rio Grande do Sul atrasou o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais ao longo de 57 meses, entre os governos José Ivo Sartori (MDB) e o primeiro mandato de Leite, então no PSDB.
Em janeiro de 2022, Leite anunciou que o estado pagaria em dia a folha do funcionalismo. Desde então, o Rio Grande do Sul não voltou a atrasar o salário dos funcionários públicos.
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