Por 75 votos a 0, Senado aprova PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação.
Antes do segundo turno, senadores discutiram o único destaque que sobrou: Uma emenda do PL para que o Fundo Nacional de Segurança Pública também financie ações das Forças Armadas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A emenda foi aprovada por 67 a 0.
Com 73 votos, Senado aprova em 1º turno texto-base de proposta que amplia o papel do governo federal no combate ao crime.
Votação vai para o 2° turno.
Senado decide votar PEC da Segurança Pública sem discutir redução da maioridade penal.
Nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença na sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), que discute a PEC da Segurança Pública.
A sessão de hoje é semipresencial, ou seja, senadores podem registrar presença e votar de forma remota.
Essa é a primeira sessão que Flávio registra presença após ter deixado o Brasil sem comunicar o Senado. Até o momento, nenhuma ação da Mesa indicou como será a aplicação das regras de seu mandato.
Alcolumbre explica que será votado da seguinte forma:
👉 Antes de votar o mérito (texto-base), os pedidos do relator para que as emendas da maioridade penal sejam PECs separadas serão votados em votação simbólica e em conjunto.
Se o plenário pedir, a votação dos requerimentos podem ser nominais.
O que está em debate?
Os requerimentos do relator Rogério Carvalho são para encaminhar as duas emendas sobre maioridade penal para a CCJ. Essa decisão deve ser votada antes do texto-base.
Se os requerimentos forem aprovados, as emendas viram PECs. Se os requerimentos forem rejeitados, aí sim a oposição poderia apresentar os destaques sobre a maioridade
Está encerrada a discussão em 1º turno.
O relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresenta seu parecer.
Carvalho pede para que as emendas que pedem a redução da maioridade penal sejam retiradas do texto para comporem um projeto separado.
O pedido está de acordo com o Regimento Interno do Senado, mas precisa ser aprovado pelo plenário.
Senado inicia a discussão da PEC da Segurança.
Rogério Carvalho apresenta seu parecer.
O relator pede para que as emendas que pedem a redução da maioridade penal sejam retiradas do texto para comporem um projeto separado.
O pedido está de acordo com o Regimento Interno do Senado, mas precisa ser aprovado pelo plenário.
O relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), fala neste momento na tribuna.
Alcolumbre chama para a discussão a PEC da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diz que a discussão sobre a PEC da Seguraça Pública não poderá ocorrer neste momento porque o relator não está presente e o relatório ainda não está no sistema. Por isso, a pauta foi invertida.
Sessão é iniciada no Senado.
Bom dia! O Senado deve votar nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula.
A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal.
O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada.
O g1 vai transmitir ao vivo, a partir das 16h.
Alcolumbre tira de pauta a PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança.
A votação estava prevista para esta sessão, mas líderes do governo Lula ainda desenham a estratégia para lidar com o tema após a oposição querer diminuir maioridade para 14 anos. Leia a reportagem completa.
O senador disse ainda que amanhã será feita a promulgação da PEC da escala 6x1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que a votação da PEC da Segurança Pública não faz mais parte da pauta desta sessão.
Olá, boa tarde. Acompanhe a partir de agora a transmissão da sessão no Senado que vai debater a PEC da segurança pública.
